A Alemanha lidera a regulamentação de criptoativos na UE
O crescente relevo dos criptoativos nas nossas economias fica evidente pelo tempo e pela atenção que um número crescente de entidades públicas e autoridades financeiras em todo o mundo dedicam a estes ativos.
O crescente relevo dos criptoactivos nas nossas economias fica evidente pelo tempo e pela atenção que um número crescente de entidades públicas e autoridades financeiras em todo o mundo lhe dedicam. De Nova Iorque a Bombaim, nenhum dia passa sem que uma nova notícia figure nas manchetes sobre o impacto dos criptoativos no nosso dia a dia. Com o nascimento fulgurante de moedas digitais, as autoridades têm, em muitos casos, dificuldade em estabelecer regras que acompanhem o crescimento das criptomoedas.
Originalmente, a aceitação inicial deveu-se à utilidade enquanto método de pagamento descentralizado. No decurso da última década — e, sobretudo, nos últimos anos — tem sido reconhecido o potencial das criptomoedas para influenciar sistemas financeiros globais, por parte de muitos no setor financeiro. Durante o Fórum Económico Mundial em Davos, foi comum ver vitrines ao longo da famosa promenade com anúncios de Web 3.0 e de várias formas de ativos digitais.
Muitos presentes assinalaram de imediato o aumento substancial da presença de empresas baseadas em cripto no WEF (World Economic Forum) em comparação com anos anteriores. Um cheirinho do que se avizinha? Embora as ações estejam oficialmente a atravessar um mercado em baixa e muitos investidores falem de um "crytowinter", nem todos estão dispostos a retirar o dinheiro, pois muitos detentores de longa data sustentam que tais períodos sombrios são sempre seguidos por um mercado altista robusto. Contudo, o ecossistema cripto tem não só um grande potencial, como também riscos — e estes devem ser regulamentados.
Alemanha e regulamentação de criptoativos
Um grande problema para as autoridades fiscais é que os criptoativos não estão sujeitos às mesmas obrigações de reporte fiscal que os investimentos convencionais, uma vez que para transações cripto não são necessários intermediários. Assim, pode haver milhões de dólares em ganhos não reportados, já que os intermediários exigidos em transações financeiras típicas costumam ser responsáveis pela notificação às autoridades. À medida que os criptoactivos ocupam mais espaço no setor financeiro, os governos sentem a necessidade de intensificar os seus esforços para regular a fiscalidade.
Um exemplo recente vem da Alemanha, onde o Ministério das Finanças (BMF) publicou um documento sobre a regulamentação fiscal aplicável aos criptoativos. O documento foi elaborado após consulta às autoridades fiscais dos Länder alemães e às partes interessadas, convidadas a participar numa audiência pública no verão de 2021.
O resultado desta consulta é uma publicação que visa fornecer clareza e orientações práticas para profissionais de serviços públicos, empresas e contribuintes quanto ao tratamento fiscal de criptoativos do ponto de vista do imposto sobre a renda.
O documento capturou com precisão as tendências mais inovadoras no mercado de criptomoedas e integrou temas como staking, lending, yield farming, airdrops e cripto-lonas na sua análise. A Alemanha clarificou várias questões cruciais relacionadas com a tributação de cripto-ativos, em particular o desafio de tributar os rendimentos de posse de cripto de forma eficaz. A exaustividade e eficiência do documento sublinham o compromisso da Alemanha com a sua posição de liderança da UE na indústria de blockchain. A Alemanha é também o primeiro governo dentro da União Europeia a adoptar uma estratégia oficial de blockchain e ocupa ainda o primeiro lugar no Coincub Q1 2022 International Crypto Guide.
Criptoativos e obrigações fiscais
Uma das questões mais discutidas foi se o empréstimo e o staking podem implicar a prorrogação do prazo dentro do qual a venda de criptoactivos está sujeita a tributação. No parecer do BMF, afirma-se que o chamado período de dez anos não é aplicável aos criptoativos. Além disso, o Ministério Federal das Finanças esclarece que, para um prazo de detenção superior a um ano, os rendimentos da venda de criptoativos são isentos de impostos, mesmo que, nesse intervalo, se utilizem protocolos de staking, empréstimo ou yield farming. Esta é uma notícia positiva para os detentores de cripto na maior economia da Europa e deverá incentivar a adopção entre quem era céptico pela falta de regras claras.
Apesar dos esforços da Alemanha e de alguns outros países, incluindo o Reino Unido, para tentar estabelecer diretrizes regulatórias para criptomoedas, a maioria dos países continua sem regras fiscais claras e definidas para criptoativos. À medida que o mercado e a procura por ativos digitais crescem, os investidores precisam compreender como serão tributados. Diretrizes claras também ajudarão a aumentar a confiança pública nas criptomoedas e a estimular mais investimentos em ativos digitais.
