Tribunal dos EUA suspende temporariamente o processo entre Coinbase e a SEC
O processo entre a Coinbase e a SEC foi temporariamente suspenso.
O processo entre a Coinbase e a SEC foi temporariamente suspenso. Esta decisão foi emitida pela juíza Katherine Polk Failla através de um mandado judicial na terça-feira. Assim, a juíza concordou com o argumento da Coinbase de que, nos EUA, existem demasiadas decisões judiciais diferentes sobre o estatuto jurídico das criptomoedas – um caso jurídico único. Especificamente existem "declarações contraditórias sobre a aplicação do teste Howey aos ativos criptográficos". Failla encaminhou o caso para análise por um tribunal de apelação superior. Esta é uma conquista importante para a Coinbase na disputa com a SEC. Paul Grewal, chefe jurídico da bolsa de criptomoedas, saudou a decisão no X:
O tempo joga contra a autoridade norte-americana. Em 20 de janeiro, Paul Atkins substituirá Gary Gensler como novo presidente da SEC. Ele é visto como grande defensor da indústria cripto. É possível que a SEC rectifique completamente a acusação. A disputa com a SEC já decorre desde junho de 2023. A autoridade acusa a bolsa de criptomoedas de violar condições de licenciamento e de negociar valores mobiliários ilegais.
