LUNA e UST classificados como valores mobiliários
Um juiz americano decidiu ontem, quinta-feira, que a Terraform Labs e o fundador Do Kwon venderam valores mobiliários não registados na forma das criptomoedas LUNA e UST.
Um juiz americano decidiu ontem, quinta-feira, que a Terraform Labs e o fundador Do Kwon venderam valores mobiliários não registados na forma das criptomoedas LUNA e UST. Isso foi relatado pela Reuters.
Assim, ele deu razão à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que processou a Terraform Labs em fevereiro deste ano por negociação de valores não autorizados.
A SEC afirma que Kwon e Terraform teriam desviado bilhões de dólares de fundos de clientes através de negociação não autorizada de ativos de cripto, incluindo a stablecoin algorítmica TerraUSD (UST). A SEC acusa a Terraform Labs de fraude.
Como resultado da decisão, o facto de as criptomoedas serem valores não registados já não seria um obstáculo no processo que se avizinha. Este continua a ser um tema muito debatido entre as partes interessadas no sector cripto e reguladores.
Em agosto um tribunal americano decidiu no caso Ripple contra a SEC que o token XRP não era um título. Para muitos, a decisão foi vista como um modelo para o futuro regulatório do sector nos EUA.
O chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Gary Gensler, no entanto, tem repetidamente alertado publicamente sobre fraude e o não cumprimento das leis no sector cripto. Na sua tentativa de regular o sector de acordo com normas existentes, até agora tem falhado nos tribunais. Por isso há agora propostas no Senado americano para o demitir.
Entretanto, o fundador da Terra, Do Kwon, aguarda em Montenegro a extradição para os EUA ou para a Coreia do Sul. As autoridades montenegrinas condenaram-no a quatro meses de prisão pela falsificação de passaportes.
Sob a sua liderança, a moeda LUNA caiu em maio de 2022, uma das quedas mais espetaculares do sector cripto de sempre.
