SEC
A SEC é a entidade reguladora dos mercados financeiros dos Estados Unidos. Esta organização governamental protege os investidores e atua contra a desinformação e a fraude.
O que é a SEC?
SEC é a sigla de Securities and Exchange Commission. A organização supervisiona os mercados de valores mobiliários nos Estados Unidos. Os valores mobiliários são produtos financeiros negociáveis, como ações e obrigações.
A SEC pretende que as empresas forneçam informações claras e fidedignas aos investidores. Também pode realizar investigações ou instaurar processos judiciais quando as partes infringem as regras norte-americanas relativas aos valores mobiliários.
No setor das criptomoedas, a SEC avalia, por vezes, se um token é considerado um valor mobiliário. Nesse caso, o projeto poderá ter de cumprir as mesmas regras que se aplicam aos valores mobiliários tradicionais, por exemplo, em matéria de registo e de informação para os investidores.
Um exemplo da SEC
Imagine que um projeto de criptomoeda vende tokens através de uma ICO para angariar fundos. Uma ICO é uma forma de um projeto emitir novos tokens.
A SEC pode então avaliar se esses tokens são considerados valores mobiliários. Se forem, o projeto tem de cumprir as regras norte-americanas relativas aos valores mobiliários. Este exemplo mostra por que razão um token nem sempre é tratado apenas como uma moeda digital.
Porque é que a SEC é importante para as criptomoedas?
A SEC é frequentemente mencionada em notícias sobre tokens, ICOs, plataformas de negociação de criptomoedas e processos judiciais. A entidade reguladora também desempenha um papel importante nos pedidos de autorização para ETFs de criptomoedas, produtos negociados em bolsa que acompanham o preço das criptomoedas.
Nas notícias sobre a SEC, a questão mais importante é, muitas vezes, saber se, na opinião da entidade reguladora, um token é um valor mobiliário. Isso pode determinar as regras que um projeto ou uma empresa de criptomoedas tem de cumprir nos Estados Unidos.
Uma investigação ou um processo da SEC não significa automaticamente que um token não tenha valor ou que uma empresa seja culpada. Trata-se de supervisão e de averiguar se as regras foram cumpridas.
